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Vereadores de Patos de Minas aprovam reajustes salariais

As matérias foram discutidas e apreciadas em dois turnos na tarde desta quinta-feira (20/02).

Vereadores de Patos de Minas aprovam reajustes salariais

Os vereadores de Patos de Minas estiveram reunidos e aprovaram, em dois turnos, projetos de reajuste salarial para servidores do Executivo e Legislativo, secretários municipais, vereadores, prefeito e vice-prefeito. Os aumentos variam entre 7,5% e 26,79%.

Reajuste dos servidores

Os projetos 6114/2025, 6116/2025 e 6117/2025 concedem reajuste de 7,5% aos servidores públicos municipais e do Poder Legislativo, além de dispor sobre o auxílio-alimentação. A aprovação foi unânime, com placar de 15 votos favoráveis, nenhuma oposição e uma ausência justificada.

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Reajuste dos secretários municipais

O Projeto de Lei 6119/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, fixou um reajuste de 8,65% nos subsídios dos secretários municipais, procurador-geral e controlador-geral do município. O aumento corresponde à inflação acumulada entre 2023 e 2024, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Atualmente, os secretários municipais recebem um salário bruto de R$ 11.553,26, que será atualizado para R$ 12.552,61. O reajuste terá efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2025.

O placar da votação foi de 15 votos favoráveis, nenhum contrário e uma ausência justificada.

Reajuste dos vereadores

O Projeto de Lei 6120/2025 propõe a revisão dos subsídios dos vereadores em 8,65%, seguindo a variação do INPC acumulado entre 2023 e 2024. Com isso, o subsídio bruto de um vereador ará de R$ 13.410,61 para R$ 14.570,63.

O placar foi de 11 votos favoráveis, cinco contrários (Toninho Cury, Professora Beth, José Luiz, Sargento Leomar e José Eustáquio) e uma ausência justificada. Durante a sessão, os vereadores Sargento Leomar (PRD) e Brenda Evellyn (Novo) anunciaram que abrirão mão do reajuste e optarão por receber os valores praticados em 2024.

Reajuste do prefeito e da vice-prefeita

Os subsídios do prefeito e da vice-prefeita de Patos de Minas serão corrigidos em 26,79%, acompanhando a inflação acumulada entre 2021 e 2024. A última atualização ocorreu há oito anos, o que tem impactado a istração municipal, especialmente na contratação de médicos, já que o salário do chefe do Executivo é o teto para os servidores municipais.

Atualmente, segundo o Portal da Transparência, o prefeito Luís Eduardo Falcão (Novo) recebe um salário bruto de R$ 20.569,57, que, após os descontos, resulta em um valor líquido de R$ 14.870,99. Já a vice-prefeita, Sandra Gomes (PL), recebe um bruto de R$ 10.284,78, resultando em um líquido de R$ 7.693,55. Com a correção inflacionária, os novos valores serão:

Prefeito:

Bruto: R$ 26.103,44

Líquido: R$ 18.847,78

Vice-prefeita:

Bruto: R$ 13.037,72

Líquido: R$ 9.715,67

O placar dessa votação foi de 14 votos favoráveis, dois contrários (José Eustáquio e Sargento Leomar) e uma ausência justificada.

Justificativas e Críticas

Durante a sessão, o Secretário de Governo, Emerson Azevedo, e a Secretária de istração, Ana Paula Vasconcelos, defenderam o reajuste do prefeito e da vice-prefeita, argumentando que a falta de correção desde 2017 compromete a istração municipal, especialmente na contratação de médicos. Eles apresentaram um gráfico demonstrando que o salário do prefeito teve recomposições bem inferiores às dos servidores.

O vereador Sargento Leomar criticou a postura do prefeito, afirmando que ele não realizou a recomposição no ado por “ego próprio”, prejudicando o pagamento de médicos, e que agora apresenta um percentual elevado de reajuste.

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