O vereador de Patos de Minas, Sargento Leomar (PRD), apresentou um Projeto de Lei (PL) que proíbe a contratação com dinheiro público de shows e artistas que fazem apologia ao uso de drogas ilícitas e ao crime. A informação foi divulgada por ele nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (12/02).
“A arte tem o poder de influenciar e transformar, e é essencial que ela seja usada para promover valores positivos e construir um futuro social para todos. Esse projeto reforça a responsabilidade social e o cuidado com o uso dos recursos do poder público, priorizando o bem-estar da comunidade”, destacou Sargento Leomar na postagem.
Leomar afirma que vai apoiar iniciativas que valorizem a ética, a segurança e a educação, contribuindo para uma sociedade mais justa e consciente.
O projeto é idêntico ao criado pela vereadora de São Paulo/SP, Amanda Vettorazzo (União Brasil). O objetivo é proibir músicas que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ilícitas ou ao sexo em eventos públicos voltados para crianças e adolescentes, especialmente em escolas.
Projetos de mesma natureza foram protocolados na Assembleia Legislativa de São Paulo e em 12 capitais: Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).
Apelidado como “Anti-Oruam”, o PL não faz menção ao rapper carioca Oruam, que é filho do traficante Marcinho VP, preso por homicídio qualificado, tráfico de drogas e formação de quadrilha. Oruam foi alvo de críticas e polêmicas ao subir no palco do evento Lollapalooza com uma camisa pedindo a liberdade do pai.
Em Patos de Minas, o Projeto de Lei foi encaminhado a Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e pode ser colocado em pauta na reunião ordinária do dia 20 de fevereiro de 2025.
