A Prefeitura de Patos de Minas publicou o Edital de Concorrência nº 05/2025, referente à contratação de empresa especializada na área de engenharia para a reforma do Palácio dos Cristais — futuro endereço da sede própria da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Reforma
A obra contempla melhorias estruturais e funcionais para abrigar toda a área istrativa e legislativa do Poder Legislativo Municipal. Todas as adequações estão em conformidade com as exigências do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (CONDEPAHC).
Adequações
O projeto prevê uma série de intervenções, tais como recuperação de pisos, restauração das condições de segurança e funcionalidade do telhado, adequações elétricas e hidráulicas, melhorias na ibilidade, reforço na estrutura, pintura, paisagismo e instalação de sistema de drenagem pluvial. Além disso, haverá modernizações que respeitam as características originais do imóvel, garantindo preservação, funcionalidade e sustentabilidade do edifício.
Edital
O prazo para execução da reforma é de 10 (dez) meses a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por aditivo contratual. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, conforme a Lei nº 14.133/2021. O custo estimado da contratação é de R$ 2.657.348,52 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Confira os principais dados do processo licitatório:
- Modalidade: Concorrência pública;
- Critério de julgamento: Menor preço;
- Regime de execução: Empreitada por preço unitário;
- Modo de disputa: Aberto;
- Prazo para envio de propostas: 11/06/2025, até 12h59;
- Abertura da sessão: 11/06/2025, às 13h;
- Local: Plataforma eletrônica – www.licitanet.com.br
Transparência
O edital completo, projeto básico, memorial descritivo, relatório fotográfico e demais anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Patos de Minas. Toda a tramitação poderá ser acompanhada pelos cidadãos.
Economia e valorização do patrimônio
Parte dos recursos destinados à reforma é proveniente da devolução de R$ 1 milhão feita pela Câmara Municipal à Prefeitura — fruto de uma gestão responsável e comprometida com a boa aplicação dos recursos públicos.
ibilidade e preservação
A futura sede manterá o fácil o à população por estar no centro da cidade, além de preservar um importante bem tombado do patrimônio histórico municipal.
Redução de custos
A mudança também representará economia aos cofres públicos, com a eliminação dos gastos mensais com aluguel atualmente pagos pela Câmara Municipal.
