A Prefeitura de Patos de Minas, por meio do Procon Municipal, segue fiscalizando as ações que visam eliminar dos postes da cidade os fios soltos, inutilizados ou em desacordo com as exigências legais. Entre as medidas em andamento estão a definição de cronograma para recolhimento da fiação irregular e o início da execução dessa retirada. Nos dias 8 e 9 de maio, por exemplo, foram recolhidos cerca de 650 kg de resíduos, entre cabos e equipamentos em desuso, em um trecho da Rua Major Gote.
Além disso, com o objetivo de viabilizar a retirada dos cabos, a Secretaria de Planejamento zoneou o município em nove regiões, sendo elas: central, norte, sul, leste, oeste, sudoeste, sudeste, nordeste e noroeste. A divisão abrange os seguintes bairros:
- Central: Centro.
- Norte: Rosário, Aurélio Caixeta, Caiçaras, Alto Caiçaras, Jardim Itamarati e Abner Afonso.
- Sul: Ipanema, Planalto, Novo Planalto, Jardim Paulistano e Cidade Nova.
- Leste: Boa Vista, Antônio Caixeta, Cidade Jardim, Eldorado, Sebastião Amorim, Jardim Panorâmico, Afonso Queiroz, Belvedere e Morada da Serra.
- Oeste: Guanabara, Copacabana, Jardim América, Sobradinho, Santo Antônio, Várzea, Brasil, São José Operário, Brasília e Nossa Senhora Aparecida.
- Sudoeste: Lagoa Grande, Cônego Getúlio, Santa Terezinha, Santa Luzia, Cristo Redentor e Vila Rosa.
- Sudeste: Jardim dos Andrades, Jardim Peluzzo, Jardim Céu Azul, Residencial Gramado, Campos Elíseos e distritos industriais.
- Nordeste: São Francisco, Jardim Centro, Jardim Paraíso, Valparaíso, Jardim Floresta, Jardim Califórnia, Vila Garcia, Nova Floresta, Bela Vista, Alto Limoeiro, Alto da Colina, Jardim Aquarius, Novo Horizonte, Residencial Monjolo, Jardim Esperança, Morada do Sol e Alto da Serra.
- Noroeste: Lagoinha, Cerrado, Nossa Senhora das Graças, Laranjeiras, Padre Eustáquio, Caramuru, Alvorada, Nossa Senhora de Fátima, Residencial Barreiro, Residencial Sorriso, Coração Eucarístico e Jardim Quebec.
A partir dessa organização, o Procon notificou as empresas que prestam serviço de telecomunicações para que, entre os meses de julho de 2025 e fevereiro de 2027, retirem os fios em desuso conforme rodízio estabelecido, de modo a atingir todas as regiões da cidade.
A execução dos serviços, por parte das operadoras, deverá observar o seguinte cronograma:
O documento que determina o zoneamento aponta os principais bairros de cada região e as vias onde há acúmulo de fios cuja utilidade precisa ser analisada. De forma concomitante a essa análise, devem ser avaliadas situações como instalação de cabos fora da faixa de ocupação invadindo espaço destinado à iluminação pública, altura dos cabos em relação ao solo, cabos e cordoalhas rompidos, além da falta de identificação desse material.
Como órgão responsável pela fiscalização, o Procon determinou que as operadoras encaminhem, rotineiramente, relatórios e registros fotográficos referentes às ações executadas nos locais determinados no cronograma. Diante do não cumprimento da notificação, as empresas poderão ser alvo de processo istrativo.
O coordenador do Procon Municipal, Rafael Godinho, ressalta que tanto o Código de Defesa do Consumidor quanto outras legislações definem que a organização do cabeamento é responsabilidade da concessionária de energia elétrica e das empresas de telefonia e internet. Diante disso, os representantes dessas instituições no município foram convocados a trabalhar para colocar a situação em ordem em Patos de Minas.
Rafael Godinho ressaltou a importância dos trabalhos, não só a fim de evitar a poluição visual, mas também como forma de prevenir acidentes. “A ação visa eliminar riscos à segurança ou mesmo à integridade física a que os consumidores estão expostos”, informou.
Ainda segundo o coordenador, estudos do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) apontam que, entre 2009 e 2024, foram registrados cerca de 50 mil acidentes envolvendo fiação irregular, resultando em quatro mil mortes, o que reforça a necessidade de atuação do Procon em busca da resolução efetiva dessa questão no município.
