
Faleceu nesta quinta-feira (05/06) o ex-vereador de Patos de Minas, Silvio Gomes de Deus. aos 77 anos. Ele deixa a esposa Marina Maria Amorim Gomes e os filhos, Daniel, Bruno Camila e Sílvia.
Silvio era engenheiro civil e foi eleito vereador pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), atualmente MDB, em 1982, 1988, 2004 e 2008. Ele também foi presidente da Câmara Municipal de Patos de Minas em 1987, 2005 e 2009. Silvio também atuou como subsecretário municipal de obras de 2001 a 2004.
Constam na atuação parlamentar dele, os projetos e as indicações que resultaram em importantes benefícios para a população da zona urbana e rural do município, tais como:
Projetos
- Isenção do IPTU para residências com menos de 60m²;
- Criação do Distrito de Pilar;
- Tombamento patrimonial da residência do ex-governador Olegário Maciel;
- Concessão do e livre para os idosos acima de 65 anos;
- Destinação 4% dos cargos municipais aos deficientes físicos;
- Redução de férias dos vereadores de 90 para 30 dias;
- Concessão de 13° salários para professores municipais;
- Criação da Escola do Legislativo;
- Criação do Portal da Transparência;
- Câmara Cidadã – Deslocamento das reuniões para os bairros;
- Destinação de R$30mil reais e veículo para o PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
Indicações
- Duplicação da avenida JK;
- Pavimentação dos bairros Jd. Aquárius e Jd. Esperança;
- Instalação de posto policial na praça Desembargador Frederico;
Silvio também foi autor das Leis:
- L.C 319/2008: Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade para 6 meses.
- L.C 371/2011: Dispõe sobre a isenção do IPTU aos aposentados ou maiores de 65 anos.
- Lei 6.170/2009: Dispõe sobre a obrigação de instalação de câmeras de vídeo nas saídas das Instituições Financeiras.
- Lei 6.172/2009: Dispõe sobre a instalação de opaco nas Instituições Financeiras (saidinha de banco).
Na atividade parlamentar, Silvio Gomes atuou como:
- Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira-CFOFF;
- Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania – CDHC
- Presidente da Comissão de Participação Popular – P
- Suplente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – CECTEL;
- Suplente na Comissão Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária E Defesa Do Consumidor –CAICADC;