Por Débora Alves, advogada do Escritório Thiago Alves Advogados
A fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionada a descontos indevidos tem se tornado uma preocupação crescente entre aposentados e pensionistas. Muitas dessas vítimas descobrem que valores estão sendo subtraídos de seus benefícios sem consentimento, geralmente por supostas associações, sindicatos ou serviços que nunca foram solicitados. Essa prática afeta diretamente a renda mensal de pessoas que, em sua maioria, dependem exclusivamente desse recurso para sobreviver.
Esses descontos indevidos costumam aparecer no contracheque sob nomes genéricos, como “contribuição associativa” ou “mensalidade de entidade”, o que dificulta a identificação imediata da fraude. Em muitos casos, os beneficiários só percebem o problema após vários meses de prejuízo. Algumas organizações se aproveitam da vulnerabilidade e da falta de informação dos segurados para aplicar essas cobranças de forma recorrente e disfarçada de serviços legais.
A fragilidade na fiscalização dos sistemas de concessão de desconto do INSS contribui para o aumento desses casos. Há relatos de dados pessoais sendo utilizados indevidamente para cadastrar beneficiários em entidades sem o conhecimento ou autorização deles. Isso demonstra falhas de segurança e de verificação por parte do sistema, além da necessidade de revisão nos critérios de autorização de débitos automáticos.
O INSS, por sua vez, tem implementado medidas para combater essas práticas, como a possibilidade de bloqueio de descontos via aplicativo ou site “Meu INSS”. Além disso, é possível registrar reclamações na Ouvidoria do órgão ou acionar a Justiça para tentar reaver os valores cobrados de forma indevida. Ainda assim, muitos segurados enfrentam dificuldades burocráticas para resolver a situação e recuperar o que foi perdido.
Para evitar esse tipo de fraude, é fundamental que aposentados e pensionistas acompanhem mensalmente seus extratos de pagamento, fiquem atentos a qualquer desconto não reconhecido e nunca forneçam dados pessoais a terceiros sem certeza da procedência. A conscientização e a informação são as principais ferramentas de proteção contra esses golpes, que infelizmente continuam prejudicando milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
