O prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão (Novo), participa nesta terça-feira (6) do Congresso Mineiro de Municípios, realizado em Belo Horizonte. Ele será empossado amanhã (7) como presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), cargo de destaque que o coloca como uma das principais vozes do municipalismo no Brasil.
Durante participação no evento, Falcão reforçou sua principal bandeira à frente da entidade: a revisão do pacto federativo. Para ele, a atual distribuição de recursos no país penaliza os municípios, que ficam com a menor parte da arrecadação, apesar de concentrarem as maiores responsabilidades.
“Pra quem não sabe, de tudo que o brasileiro paga de imposto, apenas cerca de 10% a 12% fica nos municípios. Pouco mais de 20% vai para os Estados e aproximadamente 70% fica no governo federal”, destacou. “Nós lutamos por uma divisão mais justa desse bolo”, completou.
Falcão ressaltou que as atribuições das prefeituras têm crescido de forma contínua, com a criação de novos programas, aumento de demandas da população e a implantação de pisos salariais em diversas áreas, como saúde e educação. No entanto, os rees financeiros não acompanham esse crescimento.
“O cidadão está no município. É aqui que ele gera emprego, paga impostos, enfrenta problemas. Mas as decisões estão cada vez mais distantes, sendo tomadas em Brasília ou nos governos estaduais”, afirmou. “É preciso aproximar a tomada de decisão de quem paga a conta.”
A posse de Falcão na presidência da AMM acontece nesta quarta-feira (7), durante a programação oficial do Congresso, e marca o início de um novo ciclo na entidade, com o foco voltado para o fortalecimento dos municípios e a luta por mais autonomia financeira e istrativa.
