Produtores de leite de todo o estado participaram de uma mobilização promovida pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) nesta segunda-feira (18/03) em Belo Horizonte. Produtores de Patos de Minas e região estiveram presentes. Eles reclamam da postura do Governo Federal que resultou no aumento das importações de leite e por consequente a desvalorização do produto nacional.
A deputada Lud Falcão (Podemos), o governador Romeu Zema (Novo) e o vice-governador Mateus Simões (Novo) estiveram ao lado do produtores e informaram sobre medidas para evitar o calapso da cadeira leiteira no estado.
Zema anunciou que o Governo do Estado vai retirar as empresas importadoras de leite em pó do Regime Especial de Tributação. Quem importa leite a a pagar o ICMS, de 18%, no momento da comercialização. A medida visa proteger o produto nacional e garantir a concorrência leal.
A deputada Lud Falcão citou, durante entrevista ao Sistema Faemg Senar, que Patos de Minas é a maior bacia leiteira de Minas Gerais e os produtores estão lutando para sobreviver. “Dentre as lutas que nós cravamos foi a publicação do decreto, mas ele só começou a valer agora em fevereiro, mas os resultados ainda não foram sentidos”.
O decreto citado por Lud Falcão foi assinado pelo presidente Lula (PT) após grande pressão dos deputados. Ele visa estimular a venda de leite in natura por produtores brasileiros. A medida altera a aplicação dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no âmbito do Programa Mais Leite Saudável. O decreto entrou em vigor em favereiro/2024.
Além disso, Lud Falcão pediu ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, empenho do Governo Federal para reduzir as importações de leite em pó. O pedido aconteceu na última quarta-feira (13) durante evento em Serra do Salitre com a participação do presidente Lula (PT).
CRISE DO LEITE
Em Minas, especificamente, vários produtores se veem obrigados a deixar a atividade leiteira em função da competição desleal de mercado originada pela importação do produto, que contribui de forma contundente para a queda de preço do leite pago ao produtor.
O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de leite – e Minas lidera o ranking, com 9,5 bilhões de litros (27% da produção nacional). Apesar disso, em 2023, o leite em pó foi o principal derivado lácteo importado pelo país, alcançando o volume equivalente a 2,8 bilhões de litros de leite. Esse volume é quase 96% superior ao adquirido em 2019, representando um recorde de importação em 23 anos.
Em janeiro de 2024, o valor pago ao produtor foi de R$ 2,11 o litro, inferior ao mesmo mês de 2023, quando estava em R$ 2,51. Os números evidenciam o impacto negativo das importações nos preços pagos aos produtores mineiros. Em 2022, o preço médio do litro de leite havia sido de R$ 2,71.
Fortalecimento
Vale ressaltar que, além da novidade que acaba de ser apresentada pelo Governo de Minas, o Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), desenvolve outras diversas iniciativas para fortalecimento do setor.
São exemplos: a política de incentivo fiscal de 12%, via crédito presumido, às indústrias de laticínios que adquirem e processam o leite em Minas; e a atuação do sistema estadual da Agricultura para manter toda a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária e defesa sanitária direcionada aos produtores rurais do estado.
