A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (19/03), em primeiro turno, o Projeto de Lei 316/23, proposto pela deputada Lud Falcão (Podemos). A iniciativa busca ampliar e implantar unidades de tratamento intensivo (UTIs) neonatais destinadas ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enfrentando a grave carência de leitos especializados para recém-nascidos no Estado.
Segundo a deputada Lud Falcão, a melhoria na saúde pública é uma prioridade. “A ausência de leitos em UTIs neonatais é uma triste realidade em todas as regiões de Minas Gerais, e esse projeto representa um avanço significativo para garantir atendimento adequado aos bebês que necessitam de cuidados intensivos”, ressaltou.
A proposta determina que o governo estadual, em articulação com a União e os municípios, amplie o número de UTIs neonatais no SUS, priorizando as localidades com maior déficit de leitos, conforme critérios técnicos.
Com a aprovação inicial, o PL 316/23 segue para nova votação, em segundo turno, na ALMG antes de ser encaminhado para sanção do governador. A expectativa é de que a medida contribua para a redução da mortalidade neonatal e assegure atendimento digno às famílias mineiras.
